🔐Política de Privacidade

CURSEDUCA - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 28 de fevereiro de 2024.

1. PREÂMBULO

A presente Política de Privacidade é um acordo legal entre

1. WAID TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.696.032/0001-22, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1748, Conj. 1710, Anexo 1, VG JD. Edi E Of De, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571-000, doravante denominada "CURSEDUCA", "LICENCIANTE" ou simplesmente "NÓS";

1. Usuário dos serviços da LICENCIANTE, no mais abrangente e irrestrito sentido, quer seja pessoa física ou jurídica que leu, entendeu, está de acordo e deu o aceite eletrônico, doravante, denominado simplesmente "LICENCIADO", "VOCÊ", ou simplesmente "USUÁRIO";

LICENCIANTE e LICENCIADO doravante designados em conjunto como "PARTES" ou, isoladamente, como "PARTE";

2. SOBRE A COLETA DE DADOS PELO CURSEDUCA

Para oferecer nossos serviços, o CURSEDUCA, por meio de seu site e de seus aplicativos e sistemas, do equipamento onde este está instalado ou sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para VOCÊ.

O CURSEDUCA reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“POLÍTICA”) visa lhe informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos serviços. Este documento é parte integrante dos nossos TERMOS DE USO do Site, que contém uma visão geral da nossa plataforma.

Esta POLÍTICA se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os Dados Pessoais que coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Como condição de acesso ao nosso Site e produto, VOCÊ declara que fez a leitura completa e atenta dos termos e políticas da CURSEDUCA, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas

Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços (nós indicaremos quando for o caso), ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las através de e-mail para [e-mail].

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

3. QUE TIPOS DE DADOS O CURSEDUCA COLETA E COMO?

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços e esforços de marketing, para gerenciar encaminhamentos de assinantes, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos, e para nos comunicarmos com você, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; Segurança, conformidade e prevenção de fraudes; Para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais.

3.1. Visitantes dos sites. Caso você apenas acesse os nossos sites, coletaremos seus dados de navegação. No caso, quando você visita o nosso site é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.

“Cookies” são identificadores que transferimos para o seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as páginas e recursos em nossos Serviços são visitados e quantas pessoas as acessam.

Também usamos Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou. Como a maioria das empresas de tecnologia, coletamos automaticamente esses dados pessoais e os armazenamos em arquivos de registro sempre que você visita nosso site ou acessa sua conta em nossa rede. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os Cookies Persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os Cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

Novamente, esta Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis ​​por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorizar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos Serviços.

3.2. Leads do Curseduca. Se você interagir com os nossos materiais e conteúdos, coletaremos, além de seus dados de navegação mencionados na parte de Visitantes, os seus dados de visita às nossas páginas, e outras informações que você optar compartilhar conosco, através das suas interações com os nossos formulários, Landing Pages e e-mails, por exemplo.

Para oferecer conteúdos e materiais do seu interesse, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos de você, para que as nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que você espera receber de nós. Garantimos que esse cruzamento não é feito de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais suas. Além disso, você pode, a qualquer tempo, solicitar alteração ou remoção de tais permissões de tratamento de dados, através do e-mail [e-mail].

Considerando todos esses pontos, algumas possibilidades de uso dos seus dados poderão ocorrer. Nesse sentido, recomendamos que leia os exemplos abaixo:

● Funcionários do Curseduca poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços;

● Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

● Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; e

● Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas.

3.3. Usuários dos Sites e Serviços do Curseduca. Se você utilizar algum de nossos serviços e/ou produtos, iremos coletar as seguintes categorias e tipos de dados pessoais: dados de contato (nome, e-mail e telefone), dados locacionais (país, estado e cidade), dados de perfil profissional (cargo, nome e segmento da empresa onde você trabalha, número de funcionários dessa empresa, formação acadêmica e anos de experiência), dados para fins de marketing (suas preferências de marketing).

Para a contratação dos nossos serviços e/ou produtos, são coletados:

● Dados de contato (nome, e-mail e telefone);

● Dados de perfil profissional (cargo, empresa, segmento da empresa, número de funcionários da empresa);

● Dados locacionais (país, estado e cidade);

● Dados de faturamento e cobrança (razão social ou nome, nome fantasia, CNPJ ou CPF, responsável legal e seu CPF, endereço da sede, dados do cartão de crédito, quando feita a opção por este meio de pagamento, opções quanto ao Simples Nacional, dados complementares para emissão de Nota Fiscal e moeda de pagamento para clientes internacionais).

3.4. Participantes de eventos do Curseduca. Caso você participe de algum evento realizado pelo Curseduca, serão coletados, através de uma plataforma terceirizada de venda de ingressos, os dados necessários para confirmar a sua inscrição (como nome, dados locacionais, empresa onde trabalha e local de residência).

Os seus dados de e-mail, coletados em nossos eventos, serão compartilhados com a nossa equipe de Marketing, com o intuito de enviar para você conteúdos e novidades à respeito de temáticas relacionadas à proposta do evento. Você pode solicitar alteração destas preferências, a qualquer tempo, através do e-mail [e-mail].

3.5. Cópias dos arquivos para migração de dados para a plataforma. No tocante à migração de dados de clientes, incluindo produtos digitais e informações de alunos, de outras plataformas para a nossa, a Curseduca, em seu compromisso com a segurança e a transparência, estabelece neste documento os termos sob os quais ela ocorre. Este processo é essencial para clientes que desejam transferir seus conteúdos de outras plataformas de vídeo, permitindo assim a continuidade do acesso e gestão de seus infoprodutos na Curseduca.

Ao solicitar a migração de dados, a LICENCIADA concorda em fornecer à equipe da Curseduca acesso administrativo temporário à plataforma de origem dos dados. Este acesso, destinado exclusivamente para fins de migração de conteúdo, como vídeos, PDFs, textos e informações de alunos, requer que a LICENCIADA seja responsável por criar e fornecer as credenciais necessárias, assegurando sua conformidade com os termos de uso e políticas de privacidade da plataforma de origem.

A CURSEDUCA se compromete a realizar a migração de dados de maneira segura e eficiente, adotando as melhores práticas de segurança da informação para proteger os dados durante o processo de transferência. Entretanto, é importante destacar que a CURSEDUCA não se responsabiliza por quaisquer limitações técnicas que impeçam a migração completa de dados, incluindo formatos de arquivos incompatíveis ou restrições de acesso impostas pela plataforma de origem.

No que tange à segurança e confidencialidade, a CURSEDUCA assegura que todas as informações acessadas durante o processo de migração serão tratadas com o mais alto grau de confidencialidade e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas serão implementadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

No entanto, a CURSEDUCA limita sua responsabilidade em relação a quaisquer vazamentos, perdas ou danos aos dados que ocorram fora do seu controle razoável ou devido a vulnerabilidades existentes na plataforma de origem antes da migração. Em caso de suspeita de pirataria ou vazamento de dados em conexão com o processo de migração, a CURSEDUCA se compromete a cooperar com o cliente para investigar e resolver o incidente, embora sua responsabilidade seja limitada às suas ações diretas e ao cumprimento das práticas de segurança de dados acordadas.

Ao solicitar a migração de dados para a CURSEDUCA, a LICENCIADA declara ter lido e concordado com os termos aqui estabelecidos, reconhecendo a limitação de responsabilidade da Curseduca e fornecendo consentimento explícito para o processo de migração conforme descrito.

4. COM QUAL FINALIDADE COLETAMOS OS SEUS DADOS?

O CURSEDUCA realiza o tratamento dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Para melhoria dos nossos serviços: para que possamos sempre aprimorar o que fazemos, nós também podemos utilizar dados relacionados às suas interações conosco, especialmente às suas interações online por meio das nossas plataformas digitais, para realizar melhorias em nossas práticas e processos internos com o objetivo de entender melhor as suas necessidades, identificar padrões de consumo e comportamento para planejar nossas ações de marketing, corrigir erros, bugs e inconsistências das nossas plataformas digitais e, no geral, possibilitar o aprimoramento dos nossos produtos e serviços. Sempre que possível, utilizaremos dados anonimizados (dados que não permitem a identificação de uma pessoa individualizada) ou pseudonimizados (dados que, por si só, não podem identificar uma pessoa individualizada, exceto quando os dados são combinados com outros dados que permitam a identificação) para essas finalidades;

b) Permitir a comunicação do CURSEDUCA com os Usuários, com o envio de avisos referentes à Plataforma e aos Serviços/Produto, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir ao Usuário explorar todas as funcionalidades oferecidas pelo produto;

c) Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços do CURSEDUCA, investigando atividades suspeitas ou violações aos nossos Termos e Políticas;

d) Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso da Plataforma e dos Serviços do CURSEDUCA, para que o CURSEDUCA possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas;

e) Compartilhar informações no âmbito de outras plataformas, produtos e Serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual o CURSEDUCA pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar os Usuários e viabilizar os Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com as demais empresas;

f) Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso à Plataforma e site do CURSEDUCA, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável;

g) Permitir o estabelecimento de novas parcerias pelo CURSEDUCA, a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário;

h) Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle do CURSEDUCA. Nesse caso, nós garantimos a continuidade da proteção dos dados e comunicaremos, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade;

i) Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se o CURSEDUCA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

5. SOBRE AS PUBLICIDADES DA NOSSA PLATAFORMA

O CURSEDUCA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer do CURSEDUCA e de conhecimento do USUÁRIO.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

6. O QUE SÃO OS COOKIES E WEB BEACONS

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site - quando visitado por um usuário - solicita ao seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros - que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando - para os nossos esforços de publicidade e marketing.

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus do seu computador. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

Em suma, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:

a) Cookies estritamente necessários: estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável;

b) Cookies de publicidade: estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada;

c) Cookies das redes sociais: estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços das redes sociais que adicionamos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê noutros websites que visita. Se não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha;

d) Cookies de desempenho: estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site;

Se VOCÊ desejar apagar alguns dos cookies já armazenados no seu computador ou parar os cookies que armazenam os seus padrões de navegação, VOCÊ poderá fazê-lo apagando os seus cookies existentes e/ou alterando as definições de privacidade do seu navegador (o processo a seguir variará segundo o navegador utilizado). A função de "ajuda" do seu navegador deverá também conter informação sobre como proceder;

VOCÊ deverá ter em mente que apagar os nossos cookies ou desativar os nossos cookies futuros significa que você poderá não conseguir acessar a certas áreas ou funcionalidades da Página Web. Por exemplo, se o seu navegador estiver definido para desativar cookies de sua "sessão", você não conseguirá entrar na sua conta automaticamente.

7. LINK PARA SITES, PLATAFORMAS E PORTAIS

Ao navegar pelo Site e aplicativo, VOCÊ pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Cabe a VOCÊ ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente deste Site, sendo de responsabilidade do Usuário aceitá-la ou rejeitá-la.

Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente de nosso Site e produto, ainda que a eles vinculados por meio de links.

8. COMO ARMAZENAMOS E CUIDAMOS DE SEUS DADOS

O CURSEDUCA sempre fará todo o possível para manter os dados seguros, por isso, adotamos medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados. No entanto, não podemos garantir de forma alguma que tais medidas de segurança sejam completamente isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros. Portanto, o CURSEDUCA toma todas as medidas de segurança que estão ao seu alcance, mas não se responsabiliza por tais interferências, pois estão fora de sua competência.

Ao aceitar o Termo de Uso, você entende todos os possíveis riscos e concorda com a Política de Privacidade estabelecida.

O CURSEDUCA se compromete a manter a privacidade e segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site, e do uso de seu produto. Nosso site e produto se comprometem a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. Também não compartilhamos seus dados para utilização para fins de marketing.

9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Se você utiliza os nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 30 dias do cancelamento da conta. Caso você seja um lead do Curseduca, as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, o Curseduca manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão.

10. O QUE FAZEMOS COM SEUS DADOS?

Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu acesso à plataforma e a serviços adjacentes seja efetivado em segurança. O CURSEDUCA mantém suas informações em sigilo absoluto e as utiliza somente com o objetivo de traçar um perfil do público.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, sendo que os mesmos podem ser exercidos a qualquer momento, além de tirar dúvidas e buscar esclarecimentos, bastando solicitar por e-mail ao nosso Encarregado no endereço [e-mail].

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O CURSEDUCA coleta e transfere dados pessoais coletados no Brasil para países localizados na União Europeia e para os EUA. Essa transferência ocorre para Fornecedores do Curseduca que atuam no processamento de dados pessoais, e essas transferências envolvem apenas empresas Fornecedoras do Curseduca que demonstraram estar em processo de conformidade ou em conformidade com a GDPR e com as leis setoriais brasileiras de proteção de dados.

O CURSEDUCA possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços do Curseduca ou fornecer dados pessoais para nós, você concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para outros países, acima mencionados.

12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site e produto. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

No começo desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas, demandas, controvérsias ou procedimentos judiciais oriundos entre VOCÊ e o CURSEDUCA, o foro eleito para a devida ação será o da comarca da Empresa, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja, ou que se torne.

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Política de Privacidade.pdf

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Atualizado em 26/02/2024